EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 003-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO EPP - CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário na localidade Retiro (remanescente). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 337.966,33. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 21 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho, Prefeito Municipal.