AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 003/2026. Processo Administrativo nº. 202608055/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 09:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses-MA, 21 de agosto de 2026 Gabriel Hamilton Santos Bittencourt Pregoeiro aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 004/2026. Processo Administrativo nº. 202608056/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses - MA, 21 de agosto de 2026 Gabriel Hamilton Santos Bittencourt Pregoeiro