EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 533/2026 - Processo nº 08020.011927/2025-13. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, CNPJ nº 31.846.892/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 533/2026, em referência. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, Prefeito do Município de Itatiaia/RJ. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 389/2026 - Processo nº 08020.005061/2026-84. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 389/2026, em referência. Data da assinatura: 18/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRIO YUKIO IKEDA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 421/2026 - Processo nº 08020.000816/2026-54. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 421/2026, em referência. Data da assinatura: 19/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Valor: R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).