EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa, através da ata de Registro de Preços nº 008/2024, do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, com o intuito de registrar preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos institucionais para distribuição às Secretarias Municipais de Educação e correlatas dos unicípios consorciados ao COMSUL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pelo COMSUL - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 5000 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré Escola - Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00117/2026 - 21.08.26 - INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 1.239.726,60.