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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 942323. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Recuperação de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/08/2026 a 04/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.