EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2026-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: MARIA CLEODETE DE LIMA CACAU MARTINS, pessoa física, OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, PARA ACOMODAR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TÉCNICOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO EM SERVIÇO, ENTRE OUTROS, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA Nº 2, BAIRRO - CARANAZAL, CIDADE DE SANTARÉM/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. VALOR: 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). RATIFICAÇÃO: 20/05/2026. ORDENADOR DE DESPESA: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.