EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 137/2026 - Processo Administrativo n° 137/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.438.991/0001-04, representada pelo Sr. Vinicius Breno Pereira Magalhaes, Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo com pavimentação de acesso, na comunidade de Morro do Fogo, no município de Érico Cardoso/BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. O valor total da contratação é de R$ 444.361,80 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 18 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO SECRETARIA 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO UND. ORÇAMENTARIA 1011001 - AÇÕES DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE/PROJETO 2.115 - Manutenção Dos Serviços De Obras E Urbanismo 2.120 - Manutenção Das Emendas Parlamentares FONTE RECURSO 170600000000 - Transferência Especial da União 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ELEMENTO 44905100000 - Obras e Instalações FONTES 1008510017/0600000000 2012510017/0600000000