EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000071-76.2026.6.13.8131; 001/2026; Contratada: Município de Ipatinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de IPATINGA/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Josselma Lopes da Silva Lages - Juíza Diretora do Foro de Ipatinga pelo TRE-MG e Gustavo Morais Nunes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2026 Processo nº 0000071-76.2026.6.13.8131; 002/2026; Contratada: Município de Bugre; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de BUGRE/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Josselma Lopes da Silva Lages - Juíza Diretora do Foro de Ipatinga pelo TRE-MG e Marcélio Teixeira da Costa - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/06/2026 Processo nº 0000080-92.2026.6.13.8210; 006/2026; Contratada: Município de Varjão de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Tenório da Silva Santos - Juiz Eleitoral da 210ª ZE de Patos de Minas pelo TRE-MG e Rafael Costa de Toni - Prefeito Município de Varjão de Minas, pela Contratada; Assinatura: 15/07/2026 Processo nº 0000031-54.2026.6.13.8306; S/N; Contratada: Município de Alagoa; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Sebastião Mendes Pinto Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/07/2026 Processo nº 0000031-54.2026.6.13.8306; S/N; Contratada: Município de Bocaína de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Luzimar de Moura Benfica - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/07/2026 Processo nº 0000031-54.2026.6.13.8306; S/N; Contratada: Município de Itamonte; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e João Pedro Fonseca - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/07/2026 Processo nº 0000031-54.2026.6.13.8306; S/N; Contratada: Município de Pouso Alto; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Roberto Caruso de Carvalho - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Raulysson Magella Mancilha Júnior - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/07/2026 Processo nº 0000095-96.2026.6.13.8263; 001/2026; Contratada: Câmara Municipal de Sete Lagoas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela CÂMARA MUNICIPAL ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Alexandre de Almeida Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ivan Luiz de Souza - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 12/08/2026 Processo nº 0000094-14.2026.6.13.8263; 001/2026; Contratada: Município de Sete Lagoas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Alexandre de Almeida Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Jeferson Douglas Soares Estanislau - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2026 Processo nº 0000059-40.2026.6.13.8106; 009/2026; Contratada: Município de Entre Rios de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Thiago Itamar Santos Villaça - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/08/2026 Processo nº 0000081-19.2026.6.13.8003; 007/2026; Contratada: Município de Gonzaga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Iziquiel Pereira Moura - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 18/08/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; 003/2026; Contratada: Município de Comercinho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; 004/2026; Contratada: Município de Itaobim; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; 005/2026; Contratada: Município de Medina; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Lucas Alves Pereira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000224-11.2025.6.13.8175; 007/2026; Contratada: Município de Santa Cruz de Salinas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Arnon Argolo Matos Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Saraiva Gomes - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 17/07/2026 Processo nº 0000035-32.2026.6.13.8261; 001/2026; Contratada: Município de Senador Firmino; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Thiago Brega de Assis - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Gustavo de Castro Fernandes - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 09/07/2026 Processo nº 0000035-32.2026.6.13.8261; 002/2026; Contratada: Município de Dores do Turvo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Thiago Brega de Assis - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Kallil Dahier Moreira Cunha - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 09/07/2026 Processo nº 0000035-32.2026.6.13.8261; 004/2026; Contratada: Município de Divinésia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Thiago Brega de Assis - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Cirlei Elizabete de Freitas - Prefeita Municipal, pela Contratada; Assinatura: 14/07/2026