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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23036.003062/2024-47. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração unilateral do preâmbulo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no que seque se refere aos dados cadastrais da contratada, com a atualização de seu endereço comercial. a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n.º 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 19/08/2026 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.990.148,82. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).