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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2025.
Nº Processo: 23089.003579/2024-11.
Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 48/2025:
A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa Seges/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.511,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).