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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2026 - UASG 250052

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 25410.008190/2018-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, repactuados seguem as etapas a seguir: Etapa 1 - a partir de 18/11/2025 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.124.562,64, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.494.751,68, em função da atualização dos custos dos insumos vinculados com base no sinapi e sco, além da aplicação de incc e ipca; Etapa 2 - a partir de 01/01/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.135.100,48, perfazendo o valor total estimado de R$ 25.621.205,76, em função da atualização do adicional de insalubridade em função do novo valor do salário mínimo nacional, com base no decreto nº 12.797/2025 e atualização do valor do vale-transporte, conforme decreto municipal nº 57.473/2025; Etapa 3 - a partir de 01/05/2026 - o valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.194.146,01, perfazendo o valor total estimado de R$ 26.329.752,12, em função da atualização dos salários dos colaboradores (4,3%) e auxílio alimentação, com base na cct sintraindistal/sindistal 2026-2028. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.632.975,21. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).