AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 004/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.138/2025 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: a contratação de serviços de manutenção corretiva do equipamento de mamografia pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, incluindo diagnóstico técnico, fornecimento e substituição de peças, calibração, testes de segurança e entrega técnica. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.pncp.gov.br. Data da sessão: 01/09/2025, no Portal de Compras: www.pncp.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana-AP, 21 de agosto de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações