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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria de Inclusão Socioeconômica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/08/2026, ao Instrumento código 981427. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. vigência do convênio para 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.527.631,57, Valor de Contrapartida: R$ 1.527,63, Vigência: 30/09/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/10/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº ***.632.579-**.