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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 154046

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23109.007371/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 028/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar o valor da contratação pelo IPCA, conforme previsão contratual, que na anualidade 08/2025 a 07/2026 sofreu uma variação de 4,443020%. O reajuste contempla os serviços iniciados e concluídos a partir de 16/08/2026. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.954,84. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).