EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2026-SEDEL. REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° SEDEL/01946/2026. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, por intermédio da Ordenadora de Despesa por Delegação, a Sra., CECILAURA BRITTO RAYOL, brasileira, servidora pública, CPF 897.***.***-53 residente nesta Capital, nos termos da Portaria nº 167, de 10 de setembro de 2025 publicada na Edição 167 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, Poder Executivo, em 11 de setembro de 2025 que lhe conferiu delegação de competência para a prática de atos de gestão e assinatura de instrumentos congêneres e a empresa QUEIROZ PAPÉIS LTDA CNPJ n.º 30.399.251/0001-51 e Inscrição Estadual 12.561.960-0, situada na Av. New York, n 01ª. QD 10J, Bairro Araçagy, Município de São José de Ribamar, CEP: 65.110-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, portadora do CPF sob o n.º 550.***.***-15 e RG n.º 014*******-8 SSP-MA., residente e domiciliado na Rua Atlanta Central Park I, n 08 QD. 05, lote 08, Bairro Araçagy, Município de São José de Ribamar, CEP: 65.110-000; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais descartáveis, em conformidade com especificações e quantidades conforme planilha de aquisição presente no Termo de Referência; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.740,00; UGE: 450101, GESTÃO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER; SUBFUNÇÃO: 812- Desporto Comunitário; PROGRAMA: 0578- Incentivo ao Esporte e Lazer- Mais Esporte e Lazer; AÇÃO: 4703.0001- Promoção do Esporte Educacional; SUBAÇÃO: 001395- Material de consumo; NATUREZA DA DESPESA: 33903099; FONTE: 1.7.49.113000; NE: 2026NE000349;VALOR: R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2026; BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas estaduais aplicáveis. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: CECILAURA BRITTO RAYOL, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e a empresa QUEIROZ PAPÉIS LTDA. CECILAURA BRITTO RAYOL Ordenadora de Despesa da SEDEL/MA