EXTRATO DE TERMO ADITIVO ARP Nº 26/2.025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ARP Nº 26/2.025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2.025 de 12 de agosto de 2.025, para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gás medicinal tipo oxigênio e locação de cilindros para armazenamento, destinados ao tratamento de oxigenoterapia domiciliar, atendimento de urgência e emergência na UBS Tereza Gallo, USF Dr. Eduardo Lainete e na USF Dr. Miguel Chaddad, bem como recarga dos cilindros das ambulâncias do Município, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa TRX GASES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.811.695/0001-88, decorrente do Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Presencial nº 025/2025. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 13 de agosto de 2026, visando a necessidade da administração que demanda de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Licitação supra citada, fica alterado os preços unitários dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 da presente ata, tendo sido realinhado nos termos da cláusula 6ª da mesma e do Artigo 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/21. Em razão do realinhamento, a Ata passa a vigorar com o acréscimo de R$ 13.121,60 (treze mil cento e cento e vinte e um reais e sessenta centavos) de acréscimo, o valor total da Ata passa de R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) para R$ 308.921,60 (trezentos e oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), reajuste de aproximadamente 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 12 de agosto de 2.026. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 24 de agosto de 2026. José Claudio Martins - Prefeito Municipal