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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 79
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170214
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100121/2023-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original SRA/PA nº 09/2023, a partir de 1º de setembro de 2026, tendo em vista acordo entre as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).