EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001039/2026-99 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0347.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Quipé, Retiro e Pedra do Amolar - ACFQ, CNPJ: 11.725.021/0001-90, estabelecida no município de Biritinga/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens acionamento tratorizado por eixo cardan; 01 (uma) batedeira de cereais; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026.

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