EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001157/2026-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0340.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.304,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

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