EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001149/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0338.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Trabalhadores Rurais de Felipe Velho, Capoeira e Jurema, CNPJ: 02.150.434/0001-01, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 92.202,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

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