EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000821/2026-91 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0327.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Povoado de Sussuarana e Adjacências - APAS, CNPJ: 43.718.757/0001-28, estabelecida no município de Mirangaba/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 218.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

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