EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001061/2026-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0373.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Lagoa de Dentro, CNPJ: 13.902.168/0001-34, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 cv, tração 4x4, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026.

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