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ExtratoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 203
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02/05/2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 09.335.002/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.045.361-33/2017 E SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração do regime de pagamento.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "b" da Lei nº 14.133/2021.
Piancó-PB, 20 de agosto de 2026.
Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro - Prefeito.