RESULTADO DE JULGAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 5/2026 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado Concorrência Eletrônica n° 005/2026, a favor da empresa: ETHOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.668.271/0001-35, com valor total de R$ 1.450.446,55 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura do contrato 13/08/2026, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de educação e secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Félix, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito