AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 021/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 028/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 042/2026-SEME/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PIAÇACÁ (MATÃO III), COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADA AO ID Nº 1013987. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 14/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana - AP, 21 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações