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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaFundação Nacional de Artes

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 20/08/2026, ao Instrumento código 948094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº 15621747000134. Reiteramos o pedido prorrogação de prazo de vigência da parceria até o dia 30.03.2026, com a finalidade de cumprir a meta física prevista, que consiste na capacitação de 80 (oitenta) artistas mineiros. Valor Total: R$ 465.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/08/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2023. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.814.146-**.