EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.038434/2026-61. Dispensa Nº 313/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de pós-graduação, em nível de especialização, em direitos digitais e segurança cibernética", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 156/2026, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 1.176.450,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).