EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23090.003117/2026-26 . Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA., CNPJ 15.692.999/0001-54. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "Detecção de Ralstonia em mudas de Eucalyptus em viveiro por espectroscopia NIR portátil", desenvolvida em parceria entre a UFLA e a BRACELL. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 9.279/96, Decreto 9.283/18. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2046. Assinatura: 13/08/2026.

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