EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ORIGEM: Processo nº 146/2026-SEMAD / Concorrência Eletrônica nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENEVIDES / PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES (CNPJ nº 05.058.466/0001-61). CONTRATADA: CONSTRUTORA DORATA LTDA (CNPJ nº 33.650.437/0001-20). OBJETO: Reforma e Revitalização da Praça Almir Gabriel no Município de Benevides/PA. VALOR GLOBAL: R$ 1.663.758,75 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (20/08/2026). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Benevides/PA. Benevides/PA, 20 de agosto de 2026. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Municipal de Benevides