AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026 PROCESSO Nº 165/2026 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, regido pelo disposto nos termos do art. 78 e 79 da Lei 14.133/2021, alicerçado nos Decretos Municipais n° 3.786/2023 e nº 3.919/2023 - CREDENCIAMENTO na Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames e Procedimentos; em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento - vide instrumentos anexos ao Edital. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 01 de setembro de 2026 às 08:00 (oito) horas (MS), de forma online, no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com o assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com Chapadão do Sul/MS, 19 de agosto de 2026. Carla Vanessa A. S. Benatti Gerente de Licitações