EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e pedagógica na área de Educação, destinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assunção-PB, pelo período de 12 (doze) meses, mediante encontros presenciais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00085/2026 - 18.08.26 - Consultoria Foco e Solucoes Educacionais Ltda - R$ 45.600,00. Assunção - PB, 18 de Agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar - Prefeito.