EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Realização de Oficina de Qualificação da Assistência à Criança na Primeira Infância na Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da rede municipal de saúde de Assunção-PB, com foco na qualificação das práticas de cuidado, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e o fortalecimento do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00084/2026 - 18.08.26 - 54.705.220 Paulo Danniellison da Silva - R$ 12.000,00. Assunção - PB, 18 de agosto de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar - Prefeito.