AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/PMP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026-CPL/PMP A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade DISPENSA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 055/2026- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PMP, Contratação uma empresa para REFORMA DE 05 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Dispensa, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/08/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Dispensa: 27/08/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1099146. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação