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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 76
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° aditivo ao Contrato, firmado em 30/08/2024, em razão do restabelecimento das entidades sindicais utilizadas para reajuste contratual (SINDGEL-CE e SINCOPECE), modificando, assim, o custo mensal contratado para o período, com a consequente correção do custo mensal do 1º Apostilamento, firmado em 13/12/2024, do 2º Aditivo, celebrado em 1º/07/2025, corrigindo a quantidade estimada mensal de horas técnicas dos serviços para o período prorrogado, iniciado em 13/07/2025, e do preço unitário da hora técnica, bem como do 2º Apostilamento, firmado em 17/09/2025, atualizando o valor correspondente ao custo mensal contratado, REVISÃO de preços e REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, § 5º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 540.127,43; Prazo de vigência: 24/12/2025 a 12/01/2026; Data de assinatura: 24/12/2025;
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 26/06/2026 a 25/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 68.253.456,94; Prazo de vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027; Data de assinatura: 1º/04/2026;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118 e Art. 159, Caput, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.922.258,89; Prazo de vigência: 10/06/2026 a 09/06/2028; Data de assinatura: 21/05/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1161,6 horas-atividades mensais, sendo 968 horas-atividades mensais para o cargo de Analista Administrativo Nível Superior, bem como 193,6 horas-atividades mensais para o cargo de Suporte Administrativo, correspondente a 9,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 466.531,29; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 29/05/2026;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão do Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO de 05 US, sendo 02 US de Apoio Administrativo Nível Médio, 01 US de Copeira e 02 US de Recepcionista para o Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, correspondente a 1,00% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 95.583,40; Prazo de vigência: 11/06/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (us), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 215.542,44; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 14/08/2026; Data de assinatura: 10/07/2026;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/260, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista e apoio administrativo nível médio, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, firmado com a empresa COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 16.272,84; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 30/04/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/026, para prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 08 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 1 US para Cabedelo, 1 US para Cajazeiras, 1 US para Catolé do Rocha, 1 US para Guarabira, 1 US para Monteiro, 1 US para Santa Rita, 1 US para Sousa e 1 US para Sumé, correspondente a 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 285.366,56; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/153, aquisição de equipamentos balanceadores de carga, aceleradores e firewall de aplicação, com seus respectivos serviços de implantação, treinamento, suporte e assistência técnica, firmado com a empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/07/2026 a 20/07/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.206.394,83; Prazo de vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2023/250, para prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO, em face da modificação de endereço e telefone das Unidades Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Centro Cultural de Sousa, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Picuí, Santa Rita, Sapé e Sumé; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/07/2026 a 1º/11/2026; Data de assinatura: 13/07/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/057, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa: SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 03 US de Vigilante 44 Horas Semanais 0,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO de 03 US de Vigilante 44 horas Semanais Intrajornada Indenizatória 1,00% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 22.624,91; Prazo de vigência: 16/07/2026 a 28/11/2027; Data de assinatura: 16/07/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/300, para prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 29 dias, de 03/08/2026 a 31/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 383.635,82; Prazo de vigência: 03/08/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 17/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/004, para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência de Itabuna (BA), firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como o ACRÉSCIMO correspondente a 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 48.007,60; Prazo de vigência: 17/07/2026 a 25/01/2027; Data de assinatura: 17/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2024/310, para aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design ux colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (Quadro Branco), firmado com a empresa DUOWARE SOFTWARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 21 Licenças referentes ao item 1, Licença de Ferramenta de Ux Design Colaborativa (Figma Enterprise) - FGM - ENT - UX - 24M-54, bem como 18 Licenças referentes ao item 3, Licença de Ferramenta de Whiteboard (FigJam Enteprise) - FJ-ENT-WB-24M, correspondente a 4,89% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.092,44; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 10/12/2026; Data de assinatura: 17/07/2026;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, para prestação dos serviços de apoio ao desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 27 postos de trabalho, sendo 8 para o perfil Tipo I.I - Suporte à Gestão de Projetos de TI, 4 para o perfil Tipo I.II - Agile Coach, 4 para o perfil Tipo IV - Designer UI e 11 (onze) para o perfil Tipo VI - Analista de Dados, correspondente a 18,92% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.048.271,97; Prazo de vigência: 20/07/2026 a 21/04/2027; Data de assinatura: 20/07/2026;
Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.035.556,58; Prazo de vigência: 22/07/2026 a 06/03/2027; Data de assinatura: 22/07/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/011, de prestação dos serviços de apoio técnico especializado (nível superior e médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às atividades de manutenção, modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do Nordeste, localizados em toda área de atuação, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 314.436,91; Prazo de vigência: 24/07/2026 a 04/08/2026; Data de assinatura: 24/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/247, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 179.848,14; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 14/03/2028; Data de assinatura: 27/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/214, para aquisição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT), contemplando aquisição de licenças de uso, serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, firmado com a empresa SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do contrato, em razão da inclusão do Treinamento Novas Regras AIR, no item 4. Treinamento, correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, ACRÉSCIMO de serviços relacionados a implantação do Módulo Avaliação Interna de Risco - item 1.1, bem como do Módulo Avaliação Interna de Risco referente aos Serviços de Suporte - item 3.1, correspondente a 3,70% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 390.081,00; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 27/07/2030; Data de assinatura: 27/07/2026;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 71.903,63; Prazo de vigência: 27/07/2026 a 31/08/2027; Data de assinatura: 27/07/2026;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2024/186, para prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/08/2026 a 1°/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2026 a 1º/08/2027; Data de assinatura: 30/07/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/185, para prestação dos serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/08/2026 a 1°/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2026 a 1º/08/2027; Data de assinatura: 30/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1033, de prestação de serviços de 4 turmas da capacitação in company "Programa Aceleração BNB", firmado com a empresa CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, bem como da vigência contratual em 06 meses, de 16/04/2026 a 15/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de serviço deste instrumento é de 06 meses; Data de assinatura: 02/06/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/167, para reforma de banheiros no imóvel utilizado pela Agência Floriano - PI, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 4,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 28/06/2026 a 27/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.674,76; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 06/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/011, para substituição de piso no imóvel utilizado pela Agência Brejo Santo - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 22,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 70 dias, de 05/04/2026 a 13/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso I , § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 36.123,60; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 08/07/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/350, para eventual aquisição de projetores, firmado com a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 34.051,60; Data de assinatura: 24/07/2026.
