AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES. Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa.. Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2026-3JC0G. Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos daspolíticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite para manifestação de interesse: 09/09/2026. 1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria em Gerenciamento e Monitoramento, com Apoio Técnico e Operacional, ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Os serviços compreendem o assessoramento e apoio à gestão da UGP - SEJUS, como coordenação geral de atividades na implementação do Projeto,e a realização de monitoramento das atividades, tratamento e consolidação de informações, a preparação de relatórios gerenciais e assessoramento especializado na solução de problemas específicos. Em suma, o objetivo central é a prestação de serviços de apoio técnico, gerencial, fiduciário e de monitoramento à UGP do Programa MODERNIZA-ES, visando assegurar a efetiva execução das ações do Programa de acordo com as diretrizes do BID, com foco em qualidade, eficiência, cronograma contratual e conformidade técnica e legal. 3. A Secretaria Estadual da Justiça -SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. 4. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. 5. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900-24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. 6. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 7. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definido nas Políticas acima mencionadas. 8. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no e-mail abaixo durante o horário de expediente, por meio do email licitacao2.moderniza@sejus.es.gov.br. 9. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital (inteiro teor disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2). Vitória, 20 de agosto de 2026. 2ª Comissão de Licitação do MODERNIZA