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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 103

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Ceará

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 033/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Coresec Segurança da Informação Ltda. CNPJ nº: 08.786.682/0001-11. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de Testes de Intrusão (Pentest) para avaliação da segurança dos ativos de tecnologia da informação e comunicação da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006 Lei nº 12.846/2013, e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000077/2026-51. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ESPÉCIE: Contrato nº 034/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: SGP Sociedade de Gestão e projeto Ltda. CNPJ nº: 34.294.408/0001-31. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de substituição insertes de fixação das defesas portuárias, localizadas na área do Berço 103 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006 Lei nº 12.846/2013, no RILC, e no pregão eletrônico nº 90005/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 110.770,00 (cento e dez mil setecentos e setenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000937/2025-76. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: JJR Consultoria Ambiental Ltda., CNPJ nº: 24.688.956/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Contratação de auditoria ambiental externa do sistema de gestão ambiental da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: art. 29, inciso II, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006 Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000282/2026-17. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Wetter L.T. Projetos Estruturais S/C Ltda., CNPJ nº: 02.770.532/0001-33. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia estrutural marítima para a elaboração de Projeto Básico de reforma e a realização de revisão estrutural com emissão de laudo técnico pericial do Píer Petroleiro do Porto de Fortaleza Contratação. FUNDAMENTO: art. 29, inciso I, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006 Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 109.332,66 (cento e nove mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000888/2026-52 DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026.