EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3º CONTRATO DE ADESÃO - SRP N° 061/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025 - SMLC - PROCESSO N° 055/2025 - SEMINFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PMA Nº 036/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 10.143.815/0001-83 OBJETO: ADESÃO ATA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2026 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2026, obedecendo a classificação orçamentária a ser acostada posteriormente no processo, conforme dados a seguir. Programa de Trabalho: 15.451.0013.1.045 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE, EMENDA 09032026-08893 SE HIRAN Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 09032026-08893 SENADOR HIRAN VALOR GLOBAL: R$ 2.741.104,23 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e quatro reais e vinte e três centavos). Tipo de Empenho: Global PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias DATA DE ASINATURA: 18 de agosto de 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. AMAJARI/RR, 18 DE AGOSTO 2026. NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA.