AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, resolvem publicar Chamamento Público nº 097/2026, objeto do processo nº 01108.00005129/2025-53, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto é a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, serviços à Rede de Atenção Primária a Saúde (APS) do Município de Anápolis, por período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais informações constantes do Edital, Termo de Referência e demais anexos. DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Dia 28/09/2026 no período de 08h as 12h e das 14h as 17h (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: Dia 29/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação relativa ao presente Chamamento Público deverá ser apresentada, obrigatoriamente, em meio físico e em meio digital, devendo ambas as versões ser entregues conjuntamente, sob pena de desclassificação, podendo o protocolo ocorrer de forma presencial ou mediante envio por serviço postal ou transportadora, desde que a documentação seja devidamente recebida pelo Presidente da Comissão de Análise e Seleção de Organização Social, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis - SEMUSA, situada na Avenida Brasil, nº 200, Centro, CEP 75.020-000, Anápolis/GO, até a data e horário estabelecidos para a abertura das propostas no instrumento convocatório. O edital ficará disponível aos interessados para retirada e acompanhamento pelo portal eletrônico https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados que tiverem dúvidas quanto as documentações necessárias poderão solicitar esclarecimentos ou impugnações, via e-mail chamamentoatencaoprimaria@gmail.com. Anápolis-GO, 18 de agosto de 2026. JAQUELINE GONÇALVES ROCHA DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação