EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratada: V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE), Valor: R$ 434.758,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 22,30%. Dotação orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21 Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 Vigência do contrato: 11/08/2026 a 19/10/2026. Serrinha/RN, 11 de agosto de 2026. Signatários: Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima Prefeita Municipal de Serrinha/RN P/ Contratante V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62 VIVIANE TORRES DE ALMEIDA P/ Contratada