PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve Nº 979 -EXONERAR, a pedido, JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 980 -DESIGNAR OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINSTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 981 -NOMEAR MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR