PORTARIA Nº 173, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 173, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CATARINA PINA BOECHAT para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, na Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 137, de 13 julho de 2026. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA