PORTARIA Nº 172, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 172, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR LINDRIELLI ROCHA LEMOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 48, publicada no Diário Oficial da União de 15 março de 2024. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA