PORTARIA STJ/GP N° 618, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 618, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031562/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor GABRIEL ALVES DOS SANTOS, matrícula S076281, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Aplicação, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO