PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 740, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 740, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.009907/2026-15, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2026, BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, Matrícula SIAPE nº 1652128, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO