PORTARIA MEC Nº 693, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 693, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, CPF nº ***.612.067**, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA