PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003149/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear JOSICLEIA DE SANTANA ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Cerimonial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete Ministerial deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES