PORTARIA SGP Nº 170, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 170, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JOSÉ ELIZÂNIO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Coordenadoria de Segurança Institucional. ADRIANA SOUZA TOLEDO