DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010972/2026-55, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA DE GRANDI CASTRO FREITAS DE SÁ, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como membro do júri internacional do XIV Concurso Internacional de Aceite de Oliva Virgem Extra - ArgOliva 2026, a ser realizado em San Juan, República Argentina, no período de 30/08 a 04/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Gobierno de San Juan e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010966/2026-06, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE BERNDT, em exercício no cargo Chefe-Geral da Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de trabalho do projeto "Desenvolvimento de estratégias de mitigação para o setor pecuário por meio de uma abordagem colaborativa no Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 31/08 a 03/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização do evento - PROCISUR. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010970/2026-66, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da capacitação de curta duração na Universidade de Torino, a ser realizado em Torino, República Italiana, no período de 28/10 a 01/12/2026, com ônus custado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010968/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SYLVIA ELISABETE CABRAL KUMMEL BARTZ, em exercício no cargo de Analista, lotada na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex Brasil, e da Feira Internacional de Maputo 2026 - FACIM, para divulgar os cursos da plataforma e-Campo, a ser realizado em Maputo, República de Moçambique, no período de 29/08 a 07/09/2026, com ônus pagos pela Embrapa e Apex Brasil. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010962/2026-10, resolve: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO do Afastamento do País, de "01.09.2025 a 31.08.2026" para "01/09/2026 a 31/08/2027", referente ao deslocamento do empregado público JOSÉ EDNILSON MIRANDA, em exercício do cargo de Pesquisador, Representante de Cooperação Internacional da Embrapa na África, em Adis Abeba, Etiópia, com a finalidade de Extensão da permanência do representante da Embrapa junto ao Escritório de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Adis Abeba, Etiópia para em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação elaborar e executar de projetos de cooperação técnica na área de agricultura, a ser realizado em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2025 na Edição nº 155. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010967/2026-42, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SERGIO RAPOSO DE MEDEIROS, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião de trabalho do projeto "Desenvolvimento de estratégias de mitigação para o setor pecuário por meio de uma abordagem colaborativa no Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 31/08 a 03/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização do evento - PROCISUR. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067435/2026-51, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Missão Brasil-Argentina em Bioinsumos, participando da abertura do Seminário Técnico "Diálogo Brasil-Argentina sobre Bioinsumos" e realizar visita técnica à Estação Experimental Gorina, a serem realizados em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27/08/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela CropLife Brasil. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063262/2026-01, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 24 a 27/08/2026, referente ao deslocamento da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Secretário de Defesa Agropecuária na Missão Brasil-Argentina em Bioinsumos, participando da abertura do Seminário Técnico "Diálogo Brasil-Argentina sobre Bioinsumos" e realizar visita técnica à Estação Experimental Gorina, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União de 18/08/2026, Seção 2, Edição nº 155, página 3. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001458/2026-61, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, em exercício do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da XXI Reunião da Conferência dos Diretores dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais Iberoamericanos - CIMHET, a ser realizada em Córdoba e Madrid, Reino da Espanha, no período de 11 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e AEMET. CLEBER OLIVEIRA SOARES