PORTARIA N° 1.096, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.096, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.006376/2026-12, resolve: DESIGNAR MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA para exercer a função comissionada executiva de Assessor do Ministério das Cidades, código FCE 2.13. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA