PORTARIA Nº 502, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 502, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão, em decorrência da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026: PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE AUDITORIA FÁBIO JÚNIO DANTAS, matrícula n. 760, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal; ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES, matrícula n. 163, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão; DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA-GERAL GABINETE DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, Chefe de Gabinete "A", código CJ-3; MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, Assessora "A", código CJ-2; ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "A", código CJ-2; FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "B", código CJ-1. ASSESSORIA ESPECIAL MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula n. 1073, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3. ASSESSORIA JURÍDICA ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula n. 916, Assessora "B", código CJ-1. ASSESSORIA DE APOIO ÀS SESSÕES NATALIA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 1014, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3. ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3. ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DE TRANSPORTE GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, Chefe de Assessoria "B", código CJ-2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, matrícula n. 1056, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3; PAULO ROSEMBERG PRATA DA FONSECA, matrícula n. 281, Chefe de Assessoria "C", código CJ-1, da Assessoria de Multimídia. CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, Diretora de Centro "B", código CJ-2. CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, Diretor de Centro "B", código CJ-2. CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, Diretora de Centro "B", código CJ-2. LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Diretora de Centro "C", código CJ-1. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula n. 1074, Secretária, código CJ-3; MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade; TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização e Governança; ALEX PENA TOSTA DA SILVA, matrícula n. 881, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Inteligência Analítica; ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1143, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NELIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação; CAIO VINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Engenharia de Software; JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico; CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula n. 1151, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação; TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais; MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS; MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial. DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS MARCELO BARROS MARQUES, matrícula n. 658, Secretário, código CJ-3; JOÃO PAULO NUNES, matrícula n. 874, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Precatórios; MARIA SELMA TORRES DA SILVA, matrícula n. 878, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário; JAQUELINE ROLLO GREGÓRIO, matrícula n. 1152, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira; ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 967, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade e Custos; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, Secretário, código CJ-3; FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento de Obras; MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES, matrícula n. 459, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Projetos e Acompanhamento de Obras; VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula n. 973, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria. DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, matrícula n. 1202, Diretor Executivo, código CJ-4; ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2; ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, matrícula n. 952, Chefe de Assessoria "C", código CJ-1, da Assessoria de Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Secretário, código CJ-3; ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Pagamento; VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres; HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula n. 1066, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas; WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas; CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Remoções Nacionais; DEYST DEYSTHER FERREIRA DE CARVALHO CALDAS, matrícula n. 1021, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Secretário, código CJ-3; ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos; EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos; MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE, matrícula n. 830, Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira; CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; MICHAEL DA SILVA PLÁCIDO, matrícula n. 1102, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos; ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTI, matrícula n. 907, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, matrícula n. 1195, Secretário, código CJ-3; JANAÍNA MARQUES ALVES, matrícula n. 1197, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial; EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições; LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n. 1199, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; JOELMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 845, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula n. 1198, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos; FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, matrícula n. 1196, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental; RENATO DE OLIVEIRA PAES, matrícula n. 527, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula n. 535, Secretária, código CJ-3; GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO DURÃES, matrícula n. 796, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes; MARCOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula n. 810, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização; SAMARA ARAÚJO ALVES DAMASCENO, matrícula n. 758, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula n. 1201, Secretária, código CJ-3; MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula n. 1200, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria; FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula n. 1194, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração. Art. 2º Dispensar de função comissionada: SECRETARIA DE AUDITORIA ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 550, Assistente III, código FC-3; ANTÔNIO CARNEIRO NOBRE, matrícula n. 164, Assistente III, código, FC-3; ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, Assistente III, código, FC-3; DANIELE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 1112, Assistente III, código, FC-3; CAIO SGORLON MORO, matrícula n. 1146, Assistente III, código, FC-3. SUBSECRETARIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DE PESSOAL ROBERTO BERLIM FONSECA, matrícula n. 402, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação; EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos; PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal. SUBSECRETARIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas; DHYONATAS LOPES DE MACÊDO, matrícula n. 969, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança. SECRETARIA-GERAL DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria Especial; TAMIRES HANIERY DE SOUZA SILVA, matrícula n. 915, Assessora "C", código FC-6, da Assessoria Jurídica ILKA TIEMY TUTIDA LIMA, matrícula n. 1044, Assessora "C", código FC-6, da Assessoria de Apoio às Sessões; CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, Assessora "C", código FC-6, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações; CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança Institucional e de Transporte, da Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte; MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, Assistente V, código FC-5; PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assistente V, código FC-5, do Centro de Gestão Documental; PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n. 1130, Assistente IV, código FC-4; ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, Assistente III, código FC-3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUANA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula n. 637, Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Planejamento Visual, da Assessoria de Multimídia; EDGAR GOMES DE MELO JÚNIOR, matrícula n. 277, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Rádio e TV, da Assessoria de Multimídia; EDSON QUEIROZ ROCHA, matrícula n. 780, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Edição e Produção, da Assessoria de Multimídia. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Assistente V, código FC-5; ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n. 1157, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos; RENATA SEIXA VIANNA, matrícula n. 1139, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentabilidade. SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 1162, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gestão de Processos e Riscos. SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula n. 893, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Dados; MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Engenharia Analítica. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Assistente III, código FC-3; GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, matrícula n. 1150, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARINA ALVES FERREIRA, matrícula n. 1185, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança de Rede. SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula n. 949, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentação de Software; MARCELO BARRETO DE ARRUDA, matrícula n. 461, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Engenharia de Software; GLAUCIO SOUTHIER, matrícula n. 814, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Apoio aos Projetos da Corregedoria-Geral, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SUPORTE TÉCNICO MURILLO VICTOR PINTO, matrícula n. 1153, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos de Governança. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS NACIONAIS ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais. DIVISÃO DE TRATAMENTO DE DADOS, INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFI-CIAL ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços. DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, Assistente III, código FC-3; IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula n. 1144, Assistente III, código FC-3; PATRÍCIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula n. 219, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE PRECATÓRIOS RICARDO MANHÃES SEABRA, matrícula n. 216, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira de Precatórios; HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n.1028, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios; WALDEMAR ANTONIO ALVES, matrícula n. 468, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANDRÉA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EURÍPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 943, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária; ANA NEUSA SOBREIRA MACHADO VIEIRA, matrícula n. 451, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira; DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientação Contábil, da Divisão de Contabilidade e Custos. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS EVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento de Obras. SUBSECRETARIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras. DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 1181, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria; RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n. 953, Supervisora de Setor, código FC-5, do Setor de Saúde e Bem-Estar, da Assessoria de Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Assessor "C", código FC-6; ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, Assistente V, código FC-5; ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, Assistente III, código FC-3; RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, Assistente III, código FC-3; ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, Assistente III, código FC-3; POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, Assistente III, código FC-3; TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula n. 1110, Assistente II, código FC-2; ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, Assistente II, código FC-2; DANDARA MARINS BAZILIO, matrícula n. 1160, Assistente I, código FC-1. SUBSECRETARIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES E DIREITOS E DEVERES ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Direitos e Deveres; MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientações Normativas. SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula n. 1043, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Educação Corporativa; TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula n. 1177, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Qualidade de Vida. SUBSECRETARIA DE PROVIMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS DÉBORA MATOS CARVALHO, matrícula n. 982, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Provimento e Vacância; CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Diárias e Passagens; RACHEL MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n. 1149, Assistente III, código FC-3; EDIVAN RODRIGUES SANTOS, matrícula n. 165, Assistente III, código FC-3; MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, Assistente III, código FC-3; FABIANA DE FREITAS GOULART LOURENÇO, matrícula n. 371, Assistente III, código FC-3; JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n. 205, Assistente III, código FC-3; VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula n. 1142, Assistente III, código FC-3; LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, Assistente III, código FC-3; LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, Assistente III, código FC-3; WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula n. 484, Assistente III, código FC-3. SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS IDERALDO LUIZ CARVALHO, matrícula n. 1050, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Compras; JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Licitações; FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos. SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO E DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS VALDICK DE CALDAS BRAGA, matrícula n. 1058, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Manutenção Predial; RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Material e Patrimônio; ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1067, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gráficos; LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 1156, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais. SUBSECRETARIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ROSÂNGELA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula n. 337, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Liquidação de Despesas; JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Orçamentária; LINDOMAR ALVES MORENO, matrícula n. 174, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Financeira. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Expedientes, da Divisão de Análise Procedimental. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE PROCESSUAL E GESTÃO DE PRECEDENTES VIVIAN BRANDÃO SILVA, matrícula n. 772, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sobrestamento de Feitos. DIVISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Adequação de Precedentes; SUZILA MENDONÇA GODOI, matrícula n. 638, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos; MARCUS AURELIUS SOARES DE ARAÚJO, matrícula n. 215, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processamento de Feitos, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos; SILVANA OLIVEIRA CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula n. 1126, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Pressupostos Recursais, da Divisão de Distribuição e de Processamentos de Feitos; AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, Assistente IV, código FC-4; MISLENE FELIX JACQUES SANTANA, matrícula n. 708, Assistente IV, código FC-4; IELDA FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 869, Assistente III, código FC-3; MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, matrícula n. 871, Assistente III, código FC-3; GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 941, Assistente III, código FC-3; ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, Assistente III, código FC-3; RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente II, código FC-2. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Assistente V, código FC-5; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3; TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Assistente III, código FC-3; MARLA DE FÁTIMA NERES CORDEIRO, matrícula n. 1159, Assistente III, código FC-3. DIVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais; ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula n. 1025, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância; DIVISÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração; LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, matrícula n. 1176, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções; RODRIGO GUTMACHER GALVÃO BUENO, matrícula n. 625, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicos. Art. 3º Nomear para cargo em comissão, em vaga decorrente da Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026: PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE AUDITORIA ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES, matrícula n. 163, Secretária de Auditoria Adjunta, código CJ-3, do Gabinete da Secretaria de Auditoria; FÁBIO JÚNIO DANTAS, matrícula n. 760, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal; DÉBORA CRISTINA JARDIM VAZ, matrícula n. 260, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e de Gestão. SECRETARIA-GERAL GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula n. 897, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3; MÁRCIA ALVES DA SILVA, matrícula n. 983, Assessora "B", código CJ-1; ROBERTA BASTOS CUNHA NUNES, matrícula n. 136, Assessora "B", código CJ-1; ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, matrícula n. 1056, Assessora "B", código CJ-1; PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, Assessora "B", código CJ-1. ASSESSORIA ESPECIAL MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula n. 1073, Assessor-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula n. 833, Assessor-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE APOIO ÀS SESSÕES NATALIA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula n. 1014, Assessora-Chefe, código CJ-3. ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Assessor-Chefe, código CJ-3. CENTRO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL RODRIGO CHAVES DE FREITAS, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretor de Centro, código CJ-2. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula n. 1151, Diretora de Centro, código CJ-2, do Centro de Governança de Tecnologia da Informação; NELIO ALVES DA SILVA, matrícula n. 999, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Segurança da Tecnologia da Informação; CAIO VINICIUS SANT'ANNA DE CARVALHO, matrícula n. 1092, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia de Software; JEFFERSON COLOMBO BARBOSA XAVIER, matrícula n. 740, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura e de Suporte Técnico; TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais; FREDERICO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n. 770, Assessor "B", código CJ-1, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais; MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação; PAULO MARTINS INOCÊNCIO, matrícula n. 95, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Relacionamento e da AC-JUS; MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL MARCELO BARROS MARQUES, matrícula n. 658, Secretário, código CJ-3; JOÃO PAULO NUNES, matrícula n. 874, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Precatórios; MARIA SELMA TORRES DA SILVA, matrícula n. 878, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário; JAQUELINE ROLLO GREGÓRIO, matrícula n. 1152, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira; MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 601, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 967, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade e Custos. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, Secretário, código CJ-3; FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula n. 544, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento de Obras; MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES, matrícula n. 459, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento de Obras; VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula n. 973, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Obras. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS GABINETE DA SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3. SECRETARIA DE PROJETOS E INOVAÇÃO MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula n. 1074, Secretária, código CJ-3; MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico; AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 886, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Projetos; ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão Laboratório de Inovação. SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA ALEX PENA TOSTA DA SILVA, matrícula n. 881, Secretário, código CJ-3; JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 1162, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Processos, Riscos e Inteligência Analítica. DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Assessora-Chefe, código CJ-3. DIRETORIA-GERAL ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, matrícula n. 1202, Diretor-Geral, código CJ-4. GABINETE DA DIRETORIA-GERAL ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Chefe de Gabinete de Macrounidade, código CJ-3; MÁRCIA PEREIRA ALVES BRITO, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessora "B", código CJ-1; ANDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1; MARTA MARCOLINO DA SILVA, sem vínculo com a Administração Pública, Assessora "B", código CJ-1. ASSESSORIA JURÍDICA CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, cedida pela Prefeitura de Arcos - Minas Gerais, Assessora-Chefe, código CJ-3; WESLEY ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula n. 987, Assessor "A", código CJ-2; LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula n. 916, Assessora "B", código CJ-1. CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL BENI DOS SANTOS MELLO, matrícula n. 972, Diretor de Centro, código CJ-2. CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, Diretora de Centro, código CJ-2. CENTRO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE GEOVALDRI MACIEL LAITARTT, matrícula n. 1116, Diretor de Centro, código CJ-2; OTÁVIO LOPES DE OLIVEIRA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ÉRICO ALESSANDRO FAGUNDES, matrícula n. 86, Secretário, código CJ-3; ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO, matrícula n. 1078, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Pagamento; HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula n. 1066, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas; WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula n. 921, Coordenadora, código CJ-2, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais; CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres; KLEB AMANCIO E SILVA DA GAMA, matrícula n. 173, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Redistribuição; FABIANO PEIXOTO DA CONCEIÇÃO, matrícula n. 952, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Saúde. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, Secretário, código CJ-3; ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 978, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos; EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos; MISAEL GUERRA PESSOA DE ANDRADE, matrícula n. 830, Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira; CELIA REGINA CESAR SILVA, matrícula n. 1005, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Administração RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Diárias e Passagens; PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização; MICHAEL DA SILVA PLÁCIDO, matrícula n. 1102, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações; ANDRÉ LUIZ CORDEIRO CAVALCANTE, matrícula n. 907, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Contabilidade. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL CENTRO DE APOIO AOS JUÍZES AUXILIARES JANAÍNA MARQUES ALVES, matrícula n. 1197, Diretora de Centro, código CJ-2. SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, matrícula n. 1195, Secretário, código CJ-3; EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n. 779, Diretora de Centro, código CJ-2, do Centro de Inspeções e Correições; LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n. 1199, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; JOELMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 845, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, matrícula n. 1196, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Procedimentos Disciplinares; BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula n. 1198, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Assuntos Institucionais; RENATO DE OLIVEIRA PAES, matrícula n. 527, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Estatística. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO VIVIANE DA COSTA LEITE BORTOLINI, matrícula n. 535, Secretária, código CJ-3; GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO DURÃES, matrícula n. 796, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes; MARCOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula n. 810, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização; SAMARA ARAÚJO ALVES DAMASCENO, matrícula n. 758, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula n. 1201, Secretária, código CJ-3; MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula n. 1200, Chefe de Gabinete, código CJ-1, do Gabinete da Secretaria do Centro de Estudos; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Eventos Especiais; FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula n. 1194, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais. Art. 4º Designar para função comissionada: SECRETARIA DE AUDITORIA COORDENADORIA DE AUDITORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DE PESSOAL ROBERTO BERLIM FONSECA, matrícula n. 402, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação; EDNA LÚCIA DA SILVA MOURA, matrícula n. 364, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos; PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA, matrícula n. 1100, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Pessoal; ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, Assistente III, código, FC-3, da Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos. COORDENADORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO RAFAELLA PERES DOS SANTOS, matrícula n. 992, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas; DHYONATAS LOPES DE MACÊDO, matrícula n. 969, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria Operacional e de Governança; ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n. 550, Assistente III, código, FC-3, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas. SECRETARIA-GERAL LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, matrícula n. 1176, Assessor "C", código FC-6; RODRIGO GUTMACHER GALVÃO BUENO, matrícula n. 625, Assessor "C", código FC-6; DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria Especial; ILKA TIEMY TUTIDA LIMA, matrícula n. 1044, Assessora "C", código FC-6, da Assessoria de Apoio às Sessões; MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, Assistente V, código FC-5, do Centro de Cooperação Jurídica Internacional; PAULO ROSEMBERG PRATA DA FONSECA, matrícula n. 281, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Comunicação. SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte a Serviços, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial. CENTRO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SÁVIO HENRIQUE GERALDO DA MOTA, matrícula n. 1158, Assistente III, código FC-3. COORDENADORIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARINA ALVES FERREIRA, matrícula n. 1185, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Segurança de Rede. COORDENADORIA DE ENGENHARIA DE SOFTWARE CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, matrícula n. 949, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentação de Software; MARCELO BARRETO DE ARRUDA, matrícula n. 461, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Engenharia de Software; GLAUCIO SOUTHIER, matrícula n. 814, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Apoio aos Projetos da Corregedoria-Geral, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos; GABRIEL OLIVEIRA MENEZES, matrícula n. 1150, Assistente III, código FC-3, da Seção de Suporte à Engenharia de Software. COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E DE SUPORTE TÉCNICO MURILLO VICTOR PINTO, matrícula n. 1153, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Suporte à Infraestrutura. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS NACIONAIS ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientação Contábil, da Divisão de Contabilidade e Custos. COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS RICARDO MANHÃES SEABRA, matrícula n. 216, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira de Precatórios; HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula n. 1028, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios; WALDEMAR ANTONIO ALVES, matrícula n. 468, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANDRÉA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento; MATEUS PRATES COELHO, matrícula n. 925, Assistente III, código FC-3. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EURÍPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 943, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária; ANA NEUSA SOBREIRA MACHADO VIEIRA, matrícula n. 451, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira; IAGO ALMEIDA BARROSO, matrícula n. 1144, Assistente III, código FC-3, da Seção de Programação Orçamentária; PATRICIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula n. 219, Assistente III, código FC-3, da Seção de Programação Financeira. SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS DA JUSTIÇA FEDERAL COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE OBRAS EVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRITO, matrícula n. 275, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento de Obras. COORDENADORIA DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula n. 1113, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras. SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS GABINETE DA SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS CRISLEY LOBO ELIAS, matrícula n. 940, Assistente V, código FC-5. SECRETARIA DE PROJETOS E INOVAÇÃO ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, Assistente V, código FC-5, da Divisão Laboratório de Inovação. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n. 1157, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Formulação e Monitoramento da Estratégia; RENATA SEIXA VIANNA, matrícula n. 1139, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sustentabilidade. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROJETOS TAYNARA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n. 985, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Monitoramento de Benefícios; ANDREA BRASIL TEIXEIRA MARTINS, cedida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Portfólio e Suporte a Projetos. SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA COORDENADORIA DE PROCESSOS, RISCOS E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA MIGUEL ÂNGELO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula n. 965, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Engenharia Analítica; CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula n. 893, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional, Processos e Riscos. DEPARTAMENTO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Estudos Judiciários; GABRIEL ALVES DOS SANTOS, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Pesquisa e Aplicação, da Seção de Estudos Judiciários; DANIELE CARVALHO DA SILVA, matrícula n. 1112, Assistente III, código, FC-3. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, Assessor "C", código FC-6; TAMIRES HANIERY DE SOUZA SILVA, matrícula n. 915, Assistente V, código FC-5; TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula n. 1110, Assistente II, código FC-2. CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assistente V, código FC-5. CENTRO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, Assistente V, código FC-5; ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, Assistente III, código FC-3. CENTRO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Transporte. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n. 1064, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Direitos e Deveres, da Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres; ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula n. 954, Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, matrícula n. 953, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar, da Divisão de Saúde; ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, Assistente I, código FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Divisão de Aposentadorias, Pensões, Direitos e Deveres. COORDENADORIA DE PAGAMENTO FELIPE GOMES RIBEIRO, matrícula n. 991, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Folha de Pagamento; ANDRÉ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n. 1178, Assistente III, código FC-3, da Seção de Folha de Pagamento. COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula n. 1043, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Educação Corporativa; TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula n. 1177, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Qualidade de Vida; MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Chefe de Núcleo, código FC-5, do Núcleo de Acolhimento Funcional, da Seção de Qualidade de Vida; POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, matrícula n. 1060, Assistente III, código FC-3, da Seção de Educação Corporativa. COORDENADORIA DE PROVIMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAS DÉBORA MATOS CARVALHO, matrícula n. 982, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Provimento e Vacância; CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula n. 1052, Assistente III, código FC-3, da Seção de Provimento e Vacância RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, Assistente III, código FC-3. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 1181, Assessor "C", código FC-6, do Gabinete da Secretaria de Administração; GERALDO COSTA CAVALCANTE NETO, matrícula n. 1106, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização. COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS IDERALDO LUIZ CARVALHO, matrícula n. 1050, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Compras; JÉSSICA SILVA DAMÁSIO, matrícula n. 1051, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Licitações; FERNANDA MATEUS KAWANO, matrícula n. 1036, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Contratos; WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula n. 484, Assistente III, código FC-3, da Seção de Licitações; LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, Assistente III, código FC-3, da Seção de Contratos LEUMAISE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula n. 689, Assistente III, código FC-3, da Seção de Contratos. COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MATERIAL E PATRIMÔNIO E DE SERVIÇOS GERAIS E GRÁFICOS VALDICK DE CALDAS BRAGA, matrícula n. 1058, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Manutenção Predial; RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Material e Patrimônio; ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1067, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gráficos; LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 1156, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais; FABIANA DE FREITAS GOULART LOURENÇO, matrícula n. 371, Assistente III, código FC-3; VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula n. 1142, Assistente III, código FC-3, da Seção de Manutenção Predial; JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula n. 205, Assistente III, código FC-3, da Seção de Serviços Gráficos; PAULO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n. 1130, Assistente II, código FC-2, da Seção de Material e Patrimônio. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ROSÂNGELA ANTUNES FARIAS GUEDES, matrícula n. 337, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise e de Liquidação de Despesas; JOSENI NONATO DA SILVA, matrícula n. 172, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Orçamentária; LINDOMAR ALVES MORENO, matrícula n. 174, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Execução Financeira; MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, Assistente III, código FC-3, da Seção de Análise e de Liquidação de Despesas; EDIVAN RODRIGUES SANTOS, matrícula n. 165, Assistente III, código FC-3, da Seção de Execução Orçamentária; RACHEL MARIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n. 1149, Assistente III, código FC-3, da Seção de Execução Financeira. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DIVISÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos. TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SECRETARIA DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, matrícula n. 871, Assistente III, código FC-3, do Gabinete da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização. DIVISÃO DE ANÁLISE PROCESSUAL E GESTÃO DE PRECEDENTES VIVIAN BRANDÃO SILVA, matrícula n. 772, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sobrestamento de Feitos, da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes; MISLENE FELIX JACQUES SANTANA, matrícula n. 708, Assistente IV, código FC-4, da Seção de Sobrestamento de Feitos. DIVISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE PEDIDOS DE UNIFORMIZAÇÃO FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Adequação de Precedentes; AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, Assistente IV, código FC-4. DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO E DE PROCESSAMENTO DE FEITOS SUZILA MENDONÇA GODOI, matrícula n. 638, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência; MARCUS AURELIUS SOARES DE ARAÚJO, matrícula n. 215, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processamento de Feitos; SILVANA OLIVEIRA CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula n. 1126, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Análise de Pressupostos Recursais; IELDA FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 869, Assistente III, código FC-3, da Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência; GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 941, Assistente III, código FC-3, da Seção de Processamento de Feitos; ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, Assistente III, código FC-3, da Seção de Processamento de Feitos; RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente II, código FC-2, da Seção de Processamento de Feitos. SECRETARIA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DIVISÃO DE EVENTOS ESPECIAIS TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração; HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Assistente V, código FC-5, da Seção de Editoração; TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Assistente III, código FC-3; MARLA DE FÁTIMA NERES CORDEIRO, matrícula n. 1159, Assistente III, código FC-3, da Seção de Editoração. DIVISÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS ROSEMEIRE DE MELO MAEDA GUSHIKEN, matrícula n. 1025, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância; ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programas Educacionais Presenciais; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3, da Seção de Programas Educacionais a Distância. DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E PESQUISA BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Assessor "C", código FC-6. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO